POLÍTICA DE PRIVACIDADE — LADPC (UNIESP/PB)
Última atualização: 08/12/2025
A Liga Acadêmica de Direito e Processo Penal, Criminologia e Criminalística (LADPC) da Universidade UNIESP da Paraíba mantém este blog (“Blog LADPC”) com o objetivo de divulgar artigos, pesquisas, notícias e conteúdos acadêmicos produzidos pelos seus membros.
Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais dos visitantes, colaboradores e autores do blog, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD (Lei nº 13.709/2018).
1. Dados que Coletamos
1.1. Dados fornecidos voluntariamente
Podemos coletar informações quando você:
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- Entra em contato via formulários;
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- Deixa comentários em artigos;
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- Envia textos ou solicita participação no blog.
Esses dados podem incluir:
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- Área de estudo/interesse;
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- Informações incluídas voluntariamente na mensagem ou comentário.
1.2. Dados coletados automaticamente
Ao navegar no site, coletamos automaticamente:
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- Tipo de navegador e dispositivo;
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- Cookies e identificadores de sessão;
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- Dados de performance e analytics.
1.3. Dados de colaboradores/autores da LADPC
Para alunos participantes da Liga que publicam no blog, podemos armazenar:
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- Conteúdos acadêmicos enviados.
2. Finalidades do Tratamento
Coletamos dados para:
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- Publicação de artigos e conteúdos acadêmicos;
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- Comunicação entre LADPC e visitantes;
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- Envio de newsletters e atualizações (com consentimento);
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- Análise de tráfego e desempenho do blog;
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- Melhoria da experiência de navegação;
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- Cumprimento de obrigações legais e acadêmicas;
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- Manutenção da segurança e prevenção de abusos.
3. Base Legal para o Tratamento (LGPD)
As bases legais utilizadas podem incluir:
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- Consentimento (art. 7º, I) — newsletter, formulários, cookies;
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- Legítimo interesse (art. 7º, IX) — analytics, segurança, estatísticas;
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- Execução de atividades acadêmicas — artigos, publicações, divulgação científica;
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- Cumprimento de obrigação legal — guarda de logs conforme o Marco Civil da Internet.
4. Compartilhamento de Dados
A LADPC não vende, aluga ou comercializa dados pessoais.
Compartilhamentos podem ocorrer com:
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- Plataformas de analytics (ex.: Google Analytics);
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- Ferramentas de newsletter (ex.: Mailchimp, Brevo, etc.);
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- Plataformas de IA utilizadas exclusivamente para revisão e apoio editorial (ver Política de IA).
Todos os terceiros envolvem apenas dados estritamente necessários para operação do blog.
5. Cookies e Tecnologias Semelhantes
O Blog LADPC utiliza cookies para:
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- Autenticação de administradores;
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- Melhorias de usabilidade;
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- Comentários e interações.
O visitante pode desativar cookies pelo navegador, mas algumas funções do blog podem ser prejudicadas.
Se quiser, posso criar uma Política de Cookies separada.
6. Armazenamento e Segurança dos Dados
Adotamos medidas para proteger os dados, incluindo:
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- Criptografia quando aplicável;
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- Controles de acesso administrativo;
Apesar disso, nenhum sistema é 100% invulnerável.
7. Direitos do Titular de Dados
O titular pode, a qualquer momento:
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- Solicitar acesso aos seus dados;
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- Saber com quem os dados foram compartilhados.
Solicitações devem ser enviadas para: ladpcparaiba@outlook.com.br
8. Retenção dos Dados
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- Dados de comentários e publicações: preservados enquanto o conteúdo estiver ativo.
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- Dados de newsletter: mantidos enquanto houver consentimento.
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- Logs de acesso: 6 meses, conforme Marco Civil da Internet.
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- Dados de autores: preservados para fins acadêmicos, históricos e editoriais, salvo solicitação de remoção.
9. Conteúdo Publicado no Blog
Todo conteúdo publicado por alunos:
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- É de responsabilidade do autor;
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- Pode passar por revisão acadêmica e editorial;
-
- Deve respeitar normas éticas, legais e acadêmicas;
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- Pode ser removido a qualquer momento pela coordenação.
